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TRE-SC — 06000299220226240053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 438f963bcd000576d1a4feb19c18d81138a00fbbedcffebb6d464bfec8f6be64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17: Definitivo (TPU 246)
2023-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11: Documento (TPU 581)
2023-04-05: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T11:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-16T18:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-01T16:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T18:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T09:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-07T11:35:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-03-14T17:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-20T09:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-03-24T16:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-24T16:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-04-05T15:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-04-11T08:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-07T05:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-25T03:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-29T03:46:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-29T03:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T06:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T06:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T06:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T06:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-17T14:28:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-25T17:44:18.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-23T17:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T17:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-27T18:47:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
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  }
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```
2023-03-28T14:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T14:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T14:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-17T14:28:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-17T14:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002946220216000000 — Cumprimento de sentença · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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