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TRE-BA — 00003502620126050161

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c9ec981fdf3c8722ea6fccae33e74c34364416527deed846185329326c0cd2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-14 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18: Definitivo (TPU 246)
2020-09-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2013-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2013-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-19: Recebimento (TPU 132)
2013-08-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-14: Recebimento (TPU 132)
2013-08-14: Recebimento (TPU 132)
2013-08-14: Remessa (TPU 123)
2013-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-14T11:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T11:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T11:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T14:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T17:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-04T09:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T19:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T10:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T15:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T12:03:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-07-11T16:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T15:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T19:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-08-20T14:58:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-08-20T16:23:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-08-20T16:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-14T13:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T11:33:01.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-21T12:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T12:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T08:59:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-26T10:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T17:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-04T13:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-04T16:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-08-02T11:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2013-08-06T16:03:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-08-06T16:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2013-08-06T16:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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```

2013-08-06T20:43:27.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-08-09T18:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-08-14T14:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2013-08-14T19:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2013-08-19T19:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2013-08-20T16:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-18T09:49:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-18T09:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 42 ª ZONA ELEITORAL

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