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TJRS — 00002467920178210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 752218b82c9d24bf36fc8085c5b32c40ade80d91acdc9b487bdc8e1324a6db65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-23: Recebimento (TPU 132)
2022-06-20: Remessa (TPU 123)
2022-06-10: Recebimento (TPU 132)
2022-05-04: Recebimento (TPU 132)
2022-05-04: Conclusão (TPU 51)
2022-05-04: Petição (TPU 85)
2022-03-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-25T16:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T15:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T17:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T11:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T11:27:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T11:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-30T15:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-08T17:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-08T17:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-05T11:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T11:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T17:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-21T17:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-08-28T13:38:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T13:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-02-18T19:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T17:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T18:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T15:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-07T15:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T13:57:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T13:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T17:48:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T17:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T17:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T17:27:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2022-06-27T10:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T16:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-23T10:46:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-20T10:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23T09:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-28T13:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-01-25T19:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-30T18:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-03T14:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-07T09:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-10T15:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-11T16:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-23T13:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003046120178110053 — Execução Fiscal · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 57085631920208130000 — Recurso Especial · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00169974720148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003045120098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJPA — 00003009420118140006 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
TJMT — 00003048520068110008 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMG — 57907410720078130024 — Recurso Especial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092636220128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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