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TJBA — 00003012220128050030

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab002a9bf9fd7d259458f017124e19e541a0b9cbdfaa2def9c0670c665b0a94a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-23 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30: Definitivo (TPU 246)
2020-11-30: Documento (TPU 581)
2020-10-14: Publicação (TPU 92)
2020-09-17: Petição (TPU 85)
2020-09-17: Mandado (TPU 106)
2020-09-03: Mandado (TPU 985)
2020-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-09: Conclusão (TPU 51)
2018-07-03: Redistribuição (TPU 36)
2018-02-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2017-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2018-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2018-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2018-07-03T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2019-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2020-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2020-09-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2020-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2020-11-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2020-06-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}
```
2020-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}
```

2020-09-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2020-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

2020-11-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49566",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50016700520208130016 — Recurso Especial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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