TJAM — 04446435020248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1cab6ae9f68bf99f302d7205984621eb15e47bfa7b47cfa5df590618411c68
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas
- 2024-02-26T10:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-02-26T10:58:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-02-28T08:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-02-29T07:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-02-29T07:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-11T12:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-13T09:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-25T15:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-26T08:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-02T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-02T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-02T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-03T11:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-09T11:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-09T11:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-16T15:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-17T10:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-17T10:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-17T10:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-17T10:56:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-17T10:56:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-17T10:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-17T12:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-16T11:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-21T13:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29T11:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-02T09:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-28T17:41:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-07T08:22:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-11T00:01:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-26T17:05:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-02T11:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-03T00:13:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-03T08:53:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-09T11:08:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-10T00:34:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85037", "nome": "19ª Vara do Juizado Especial Cível" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAM — 01324366820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 05747121020238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 04772895020238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011064720268230030 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70002429820178220018 — Cumprimento de sentença · 2017-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001867920098100090 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2009-05-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001641120178180060 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70034646920158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-11-20 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada