Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 152 ocorrência(s) em 152 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001867920098100090 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Perdas e Danos | Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 151 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8c082811cf84195245ff24b877c6b9a07cfd03e9a33d143dd2dcc6174716c9ec. SHA-256 do comentário: 879835c005becd66c226e8722012eeeb32447c14aca11b59eca33cd1e6a1c946.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Perdas e Danos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-04 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:06:23.295000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090525000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c082811cf84195245ff24b877c6b9a07cfd03e9a33d143dd2dcc6174716c9ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-08-20
Definitivo (TPU 246)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-19
Conclusão (TPU 51)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Petição (TPU 85)
2023-12-22
Procedência em Parte (TPU 221)
2023-12-22
Conclusão (TPU 51)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-16
Publicação (TPU 92)
2023-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2020-07-21T20:23:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2020-07-21T22:58:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2020-07-22T10:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2020-07-22T10:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
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}
2020-07-31T00:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
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2020-08-08T12:45:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2020-08-11T02:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
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2020-08-18T19:00:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2020-08-18T19:08:27.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "motivo_da_remessa",
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"codigo": "3313",
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2020-09-11T11:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
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2020-09-11T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-06-13T22:26:44.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
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}
2021-06-13T22:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-06-15T10:03:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
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}
2021-07-01T13:52:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-07-02T05:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-07-02T05:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-07-05T01:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-07-06T19:56:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
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}
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"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
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}
2021-08-06T21:58:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-08-06T21:58:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-08-06T21:58:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-08-06T21:58:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
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}
2021-08-24T12:49:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-08-24T12:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-12-14T08:18:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Alvará",
"valor": 73
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-12-20T00:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2021-12-20T00:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-01-26T16:39:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-01-27T21:17:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-01-27T21:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-03-11T08:52:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Alvará",
"valor": 73
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-03-15T12:21:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-03-19T05:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-03-19T05:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-03-31T21:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-04-08T17:33:33.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-04-12T12:56:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-04-12T12:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
2022-05-12T20:56:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3313",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001867920098100090 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Perdas e Danos | Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 151 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c082811cf84195245ff24b877c6b9a07cfd03e9a33d143dd2dcc6174716c9ec. SHA-256 do comentário:879835c005becd66c226e8722012eeeb32447c14aca11b59eca33cd1e6a1c946.