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TJRS — 00047858820178210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5512bb056c28fc6ccb54771f35643d058cfea8119eada512ea49da926de27b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-22 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26: Definitivo (TPU 246)
2020-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07: Recebimento (TPU 132)
2020-09-28: Remessa (TPU 123)
2020-09-25: Recebimento (TPU 132)
2020-07-17: Recebimento (TPU 132)
2020-07-16: Recebimento (TPU 132)
2020-07-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-16: Recebimento (TPU 132)
2020-07-09: Conclusão (TPU 51)
2020-07-06: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-22T09:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2017-11-23T14:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-03-15T12:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2018-03-23T14:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2018-05-21T14:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-21T14:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-05-30T15:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-11-08T10:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-11-16T15:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-01-28T14:56:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-28T14:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-02-04T15:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2019-02-11T09:36:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-02-27T09:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-08-02T10:52:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-05T10:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-04T17:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-09-12T13:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-12-06T10:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-10T11:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-07-09T17:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-09-28T18:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2020-10-08T15:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-11-25T09:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-28T14:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-12T11:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-17T17:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-17T18:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-18T14:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-30T16:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-30T18:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-26T16:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-28T09:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-27T17:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-27T17:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-30T13:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-14T17:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-14T17:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-19T14:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-09T16:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00096814420088210069 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Judicial - Sarandi
TRF4 — 50325714420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TJDFT — 00201266020148070018 — Execução Fiscal · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00014816720108210040 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00067519620018210134 — Execução Fiscal · 2001-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
TJDFT — 00149963520138070015 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00000954620158080021 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
TRF4 — 50024773820104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 3ª Vara Federal de Passo Fundo

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