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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJPR 00000108020168160125

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: PALMITAL - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5971729d39240ede28594a91d4699207a5655c7b731e3f0ede0da314658f8094

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 5971729d39240ede28594a91d4699207a5655c7b731e3f0ede0da314658f8094
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  3. 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  4. 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  5. 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  6. 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  7. 2019-03-06 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2019-09-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2020-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2020-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2020-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2020-10-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2021-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2021-06-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2021-06-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2021-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-30 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-30 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-30 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25
Definitivo (TPU 246)
2021-06-24
Recebimento (TPU 132)
2021-06-24
Documento (TPU 581)
2021-06-23
Remessa (TPU 123)
2021-06-23
Documento (TPU 581)
2020-11-24
Documento (TPU 581)
2020-10-22
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-05-22
Documento (TPU 581)
2020-03-31
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T16:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição inicial",
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  ],
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    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  2. 2016-01-07T16:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
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  }
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  3. 2016-01-07T16:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
  ],
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    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
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  4. 2016-01-07T17:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
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  5. 2016-01-08T17:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
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  6. 2016-01-08T17:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "9094",
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  }
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  7. 2016-01-08T18:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  8. 2016-01-08T18:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "9094",
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  }
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  9. 2016-01-08T18:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "9094",
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  }
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  10. 2016-01-08T18:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  11. 2016-01-08T18:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  12. 2016-01-08T19:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  13. 2016-01-08T20:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
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  14. 2016-01-22T14:17:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
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  15. 2016-01-26T19:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  16. 2016-01-26T19:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
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  }
}
  17. 2016-01-27T18:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  18. 2016-03-29T16:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  19. 2016-03-29T16:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  20. 2016-03-31T12:35:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  21. 2016-03-31T12:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  22. 2016-03-31T16:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  23. 2016-03-31T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  24. 2016-03-31T16:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  25. 2016-03-31T18:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  26. 2016-03-31T18:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  27. 2016-04-01T11:39:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  28. 2016-04-01T11:40:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  29. 2016-04-01T11:42:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9094",
    "nome": "PALMITAL - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  30. 2016-04-05T16:58:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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  31. 2016-04-20T14:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-04-20T15:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2016-05-12T14:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-05-12T17:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2016-05-12T18:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2016-05-13T15:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-05-30T16:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-05-31T16:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2016-05-31T16:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "9094",
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  40. 2016-06-09T17:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.