TJRJ — 00026273620198190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d87d037395f2b894feccb8c4e48e8d0af3eec819665eb0bba6281a7e7827f77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2021-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-04T14:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-10-29T15:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-08-08T15:56:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-08-21T09:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-08-21T18:02:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-09-02T00:38:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-10-29T15:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-10-29T15:53:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-11-06T18:06:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2019-11-07T01:58:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2020-01-17T17:42:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-07-05T10:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003686120118080022 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
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