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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 03002363220198240077

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de UrubiciGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dee587843c0555aa0fb7b995377127c95c4056f5d8a0ede9bd7f1b90ec33958

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9dee587843c0555aa0fb7b995377127c95c4056f5d8a0ede9bd7f1b90ec33958
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2019-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-11-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-30 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-17 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Recebimento (TPU 979)
2020-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-18
Publicação (TPU 92)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-14T15:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-08-14T15:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-02-27T17:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-02-27T15:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2020-02-20T12:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-20T12:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-01-30T14:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-01-30T14:10:27.000Z — Recebimento (TPU 979)
  9. 2020-01-30T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-18T14:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-13T21:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-11-12T17:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-11-12T17:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-11-12T17:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2019-09-26T09:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-09-24T14:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-09-23T16:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-09-16T14:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-16T14:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-13T14:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-11T17:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-26T14:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-08T16:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-01T17:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-24T11:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-15T16:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-06-27T14:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-06-21T14:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-06-21T14:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-06-21T14:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-10T19:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-04-30T16:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-04-25T19:19:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2019-04-17T14:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-04-17T14:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.