TJRJ — 00024729620208190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a51b73606e35857a84419f50a981caad059f6d014a158f72146cd7ee7f605c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-25 a 2022-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-25T08:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-30T17:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-30T16:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-22T16:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-29T13:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-18T15:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-11T17:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-15T13:50:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-11T17:08:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-19T18:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-01T18:03:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-19T17:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11T14:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11T14:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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