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TJRS — 00040363320148210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d61fd622c7c62bea2a50102add6e26c06a5b945bfe0ca848a15e0fa51fff6506

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-24 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-15: Definitivo (TPU 246)
2020-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05: Recebimento (TPU 132)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-02-28: Documento (TPU 581)
2020-02-28: Documento (TPU 581)
2020-01-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-24T14:32:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T09:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-19T13:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-20T09:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-09T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-24T10:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-14T10:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-14T12:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-29T10:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-14T11:44:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-17T09:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-11T17:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-27T10:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-27T10:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-19T09:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-09T13:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-15T12:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-25T09:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-14T14:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-15T09:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-10T14:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T12:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T12:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-05T14:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T14:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-05T14:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T14:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T14:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-30T11:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-23T12:52:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-11-06T14:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-12-01T11:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-03T10:42:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-03T10:45:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-26T16:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-02T13:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-04T12:48:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-07T12:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004240520168160117 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJDFT — 00224039220138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00218948420158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003303820108110010 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00003336120108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003332720108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRN — 00090904120088200124 — Execução Fiscal · 2008-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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