Ir ao conteúdo

TJMMG — 20001591120259130001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5b06c3d4d01f077089122002123754295489989e043a5038dabaf601124836

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07: Definitivo (TPU 246)
2025-08-27: Definitivo (TPU 246)
2025-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-27: Remessa (TPU 123)
2025-08-20: Documento (TPU 581)
2025-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19: Documento (TPU 581)
2025-08-14: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-08-05: Conclusão (TPU 51)
2025-08-04: Petição (TPU 85)
2025-07-31: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-27T14:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-27T14:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-20T17:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-19T16:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-19T16:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-19T15:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-05T12:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-04T16:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-07-31T14:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-07-30T17:02:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-07-28T14:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-06-03T17:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-05-28T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-02-27T09:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-02-26T19:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-02-25T13:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-02-25T13:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-11-07T11:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-27T14:09:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-08-14T13:53:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2025-07-31T14:13:43.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-07-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-07-16T12:57:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-07-15T17:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-02-27T13:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-02-26T19:48:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-02-25T16:48:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMMG — 20005461420259130005 — Inquérito Policial Militar · 2025-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20009862220259130001 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
TJMRS — 00703275520229210001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1a Auditoria de Porto Alegre
TJMMG — 20005421120249130005 — Inquérito Policial Militar · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TRE-SP — 06000260720236260358 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 221 ª ZONA ELEITORAL - SALTO
TJGO — 00199395320208090158 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Criminal
TJSP — 00011168320168260615 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TANABI
TJSP — 30021846420138260601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO

Leia também na Wiki Jurídica

Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada