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TRE-SC — 06000306220266240045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaedf6c5760c98e9feb6a88c2e058c8a17f895565fca51ce09948e6a25c75e27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-24 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Definitivo (TPU 246)
2026-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21: Petição (TPU 85)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-24T17:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T18:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T18:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T18:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-10T17:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T14:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-16T14:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-29T14:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T18:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-29T00:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T17:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-03T00:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-09T00:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-21T17:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-22T00:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-28T00:33:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-28T00:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-28T00:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-29T14:42:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-24T17:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T15:08:01.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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2026-06-26T15:08:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-26T15:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-26T15:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14647",
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2026-07-01T17:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T17:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-07-01T17:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-02T10:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T17:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T17:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-07-14T11:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T17:12:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2026-07-20T17:12:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-20T17:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-20T17:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-20T17:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14647",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-07-21T14:47:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14647",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-29T14:43:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14647",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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