TJRJ — 00036909220028190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8211c569911034a6b43f26c03429aa3cf56ef359613011b15d03a448f6bc9b1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-13 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08
Definitivo (TPU 246)
2019-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-29
Conclusão (TPU 51)
2018-12-20
Petição (TPU 85)
2017-09-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-04
Conclusão (TPU 51)
2017-08-23
Petição (TPU 85)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Conclusão (TPU 51)
2012-10-11
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-13T12:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2005-01-11T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2005-04-18T11:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-10-11T00:04:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2017-06-20T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  6. 2017-08-23T10:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2017-09-04T12:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-12-20T15:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-01-29T14:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2005-04-19T11:47:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2005-04-26T09:31:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2005-04-26T09:34:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2017-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-09-04T12:38:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2017-09-05T16:17:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-02-08T14:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-08T15:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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