TJRJ — 00036909220028190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8211c569911034a6b43f26c03429aa3cf56ef359613011b15d03a448f6bc9b1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-13 a 2019-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-09-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-11
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-08-13T12:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-01-11T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-04-18T11:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-11T00:04:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2017-06-20T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-23T10:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-04T12:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-20T15:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-29T14:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-04-19T11:47:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-04-26T09:31:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2005-04-26T09:34:50.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-04T12:38:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-09-05T16:17:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-08T14:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08T15:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TJCE — 00061198720138060095 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
- TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA - IUNA
- TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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