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TJRJ — 00044329720148190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0a886d53655748326128c7e04334be95edc6cc81488cc12cdcb597f97c74f55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-29 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02: Definitivo (TPU 246)
2021-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-07: Conclusão (TPU 51)
2020-01-15: Petição (TPU 85)
2018-02-28: Provisório (TPU 245)
2018-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-12: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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2014-08-01T15:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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2015-10-05T11:33:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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2015-10-21T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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2017-01-12T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2020-01-15T11:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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2020-02-07T15:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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2020-11-12T15:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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2014-06-06T13:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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2014-06-06T13:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
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2014-07-02T13:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2015-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
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2017-01-12T10:41:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2017-01-19T13:29:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
```

2018-02-06T17:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2018-02-28T13:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2018-02-28T13:33:51.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2020-02-07T15:35:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
```

2020-12-09T14:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2021-02-02T18:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2021-02-02T18:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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