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TRE-BA — 06000407620216050024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51dde4c2976dd37c57d2456984e6b40c77b4bdb0f7420030edb77ab4498873b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-14 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29: Documento (TPU 581)
2023-06-29: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Definitivo (TPU 246)
2022-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-14T19:27:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T13:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-18T17:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-18T17:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-18T17:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-22T13:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-07T10:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T10:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-07T10:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T23:15:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-20T13:11:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-13T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T03:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-14T03:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T00:09:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T15:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T15:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T16:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T15:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-30T10:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T13:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T13:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T12:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T12:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T15:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-28T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-28T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-28T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-29T08:58:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-06-29T12:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T13:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T14:51:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-14T19:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-09-15T16:46:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-06T17:40:32.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
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