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TJCE — 00086645020098060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6480b0e7ee4b05c3d4b54a6370fc98470858ab087e59ee548ee6d421d9baa6c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-10 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08: Documento (TPU 581)
2021-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20: Definitivo (TPU 246)
2021-10-20: Documento (TPU 581)
2021-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05: Documento (TPU 581)
2021-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-10T16:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T09:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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2014-08-01T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-14T09:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T11:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-12-23T12:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T09:44:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2014-08-14T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-01T10:31:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-10-20T12:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-09-16T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-13T11:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T11:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T17:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T10:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-12T11:36:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2014-08-05T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-01T10:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T11:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T09:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-14T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-07T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T14:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-08T08:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T16:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-08-06T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-05-05T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-01T12:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T08:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T18:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-14T09:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-11T19:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-04T14:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
}

2011-02-23T08:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80004031520198050109 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / VARA CÍVEL
STJ — 00003294120208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TJAL — 08010162420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08008898620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00135301420178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1ª VARA - CASTELO
TJTO — 00119385720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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