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TRE-MS — 06000593620216120041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c38b041ec3fcdce797ae3e339dcbcd925422a2ec8ddc1253ff40b27549b4ce43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Definitivo (TPU 246)
2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16
Publicação (TPU 92)
2022-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-15
Petição (TPU 85)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T21:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2021-12-11T20:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-17T02:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2021-12-14T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-15T10:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-23T02:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-02-14T10:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-02-14T10:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-14T10:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
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  10. 2022-02-15T19:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  11. 2022-02-16T02:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-02-16T02:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
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  13. 2022-02-19T02:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  14. 2022-02-19T02:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
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  15. 2021-07-23T21:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-12-13T19:57:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2021-12-17T14:32:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
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  18. 2022-02-22T14:23:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  19. 2022-02-22T14:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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