TJRJ — 00036723720038190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f1f9dd683edc49831b44125d193fb6520efef8805f0d63829efdceca03fdf0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-28 a 2019-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-10-28T16:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2003-11-19T13:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-07-08T14:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-15T17:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-10-05T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-11T00:10:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-19T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-07T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-14T12:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-12T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-15T14:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-10T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-16T16:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-18T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-30T11:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2003-11-25T13:12:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-10-27T12:31:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-10-28T13:17:16.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-17T15:57:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-08-10T12:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-30T11:37:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-03T15:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03T15:24:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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