TRE-MA — 00003800220166100058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45c4a9ffd4934a4414295923dabf3834986b34fca0830fbe2cd66c96dda5ff4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Definitivo (TPU 246)
2018-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-05
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-03-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-03-09
Conclusão (TPU 51)
2018-03-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-12-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-12-13
Documento (TPU 581)
2017-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-01
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-03T11:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-08-14T11:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-08-14T11:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-12-13T13:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-12-14T14:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-03-09T09:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-12-01T16:17:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-06-15T11:21:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-16T11:09:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-03-03T11:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-05-08T12:08:08.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-06-26T09:46:44.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-12-01T16:55:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-12-14T14:39:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2018-03-09T10:00:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2018-04-05T10:14:56.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
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      }
    }
  20. 2018-06-15T11:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2018-06-15T11:21:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51419",
        "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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