STJ — 00003703020188260363

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cea8b78b94ca80b12d55a414f0be663f81750fd668066a06ee32c8cbcfeba9cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Remessa (TPU 123)
2021-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-08
Petição (TPU 85)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-01-18
Conclusão (TPU 51)
2021-01-18
Distribuição (TPU 26)
2021-01-14
Documento (TPU 581)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-14T13:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-01-18T18:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ]
    }
  3. 2021-01-18T19:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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      ]
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  4. 2021-02-03T22:10:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2021-02-08T20:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-24T14:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2021-01-11T10:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-05T05:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-02-23T09:05:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-02-03T22:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-02-04T19:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-02-08T20:42:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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