Ir ao conteúdo

TST — 00005725320115030036

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e23a4f7ad9b958a21c770dfbc3a2edd2bc63f83fbe8c7425cb388833cab8210

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-30 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-02: Publicação (TPU 92)
2015-06-10: Não-Provimento (TPU 239)
2015-06-04: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-06-03: Publicação (TPU 92)
2015-05-29: Remessa (TPU 123)
2015-04-09: Conclusão (TPU 51)
2015-03-30: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-27: Publicação (TPU 92)
2015-03-25: Remessa (TPU 123)
2014-04-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-31T13:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-11-06T14:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-11-09T18:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71248",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA DAS GRACAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA"
  }
}

2012-11-09T19:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71248",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA DAS GRACAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA"
  }
}

2013-07-22T17:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71248",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA DAS GRACAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA"
  }
}

2013-07-23T09:12:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}

2013-07-25T15:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}

2014-04-23T19:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}

2014-04-24T08:49:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2014-04-24T15:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-03-25T14:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-04-09T12:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-05-29T18:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-06-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-03-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-06-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-10-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-10-22T10:27:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-03-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-06-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2012-10-30T23:25:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
2012-11-07T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-08T13:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-10-22T10:27:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00001355020115020000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-05-26 · 3 referência(s) em comum
TRT2 — 00004559420125020314 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT2 — 00004510420155020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00001363520115020000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-05-26 · 3 referência(s) em comum
TRT2 — 00004531220105020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJRN — 00017581220108200105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª VARA
TRT4 — 00003621020125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TJRN — 00007485019988200105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª VARA

Leia também na Wiki Jurídica

Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Excesso de execução fiscal: como contestar o valor cobrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 608 do STJ: Valor da execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 249 do STJ: Prosseguimento da execução fiscal (pelo valor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada