TRE-TO — 06006414320206270012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55b3ad768ffd0112dd853b82ca79cfdc8bdaeb381c3427d18c5a1bb06daefe5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2020-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-10
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-11-10
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-06
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-29T18:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-10-30T12:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-04T01:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-10-30T19:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-10-30T19:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-02T18:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-06T20:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-06T20:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-06T20:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-10T02:22:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-10T02:22:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-12T09:59:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-10-29T18:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-10-30T18:35:23.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-10-30T19:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-10-30T22:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-01T20:43:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-03T12:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-06T20:10:50.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-09T10:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-12T10:00:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2020-11-12T10:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00003645220166050037 — Representação · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001036220206060104 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06002878320206200021 — Representação · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000709820246190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-TO — 06006681420246270003 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06003153620206060055 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / GABINETE STJ1