Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000978620246060016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f9988718ecebe2d95a19bf975fed9bb7387f1943e430cee4c3fdb733229216c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27: Definitivo (TPU 246)
2025-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21: Publicação (TPU 92)
2025-01-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T01:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-07T09:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-12-06T07:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-06T13:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-07T09:55:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-11T15:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-11T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-11T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-11T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-11T15:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-13T07:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-19T10:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-19T10:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-19T10:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-19T10:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-19T10:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-23T02:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-23T02:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-23T02:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-24T08:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-24T08:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-27T02:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-28T10:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-28T10:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-28T10:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-11-28T10:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-12-02T02:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-12-02T02:43:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-12-02T02:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-12-03T08:25:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-12-03T08:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-12-06T02:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2024-12-06T07:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2025-01-16T07:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2025-01-16T07:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2025-01-16T07:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2025-01-17T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
```

2025-01-21T00:58:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2025-01-24T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

2025-01-25T02:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000484920246050153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004735520246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002848920246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-RJ — 06000814020266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-PB — 06002799320246150025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
TRE-ES — 06004768520246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 11 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada