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TJSC — 07004777820108240004

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível da Comarca de AraranguáGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62502d7f5ff80082a521bc5f627b32e60bd47a9c886917ef3795dfe1876894c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-05 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-22: Documento (TPU 581)
2019-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-07: Documento (TPU 581)
2019-10-07: Conclusão (TPU 51)
2019-06-23: Documento (TPU 581)
2019-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-05T01:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-22T01:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2019-10-31T16:08:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
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2019-10-07T17:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2019-10-07T17:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2019-06-23T05:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2019-04-24T15:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2019-04-24T15:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-08-29T14:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-07-04T21:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-06-29T21:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-06-29T21:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-06-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-06-15T19:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-05-29T21:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-05-24T21:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-05-16T19:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-04-09T16:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-04-09T16:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2014-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2014-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2013-07-05T15:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2013-07-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2013-07-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2021-03-24T13:15:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2020-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-11-22T01:17:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2019-11-22T14:39:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2018-04-09T15:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2014-08-21T18:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

2014-02-19T14:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5905",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003684720028160089 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá / 1ª VARA - IUNA
TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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