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TJSC — 50005644720198240077

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de UrubiciGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb69c96e3b030306e19f85f4ec279a37e84c93cba242a2031f19452f21c1b340

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-31: Custas (TPU 479)
2022-10-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-31: Custas (TPU 479)
2022-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-31: Remessa (TPU 123)
2022-10-31: Documento (TPU 581)
2022-10-25: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-25: Petição (TPU 85)
2022-10-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-31T19:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-31T18:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
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2022-10-31T18:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
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2022-10-25T12:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-10-19T17:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2022-10-10T16:18:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-09T13:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-31T18:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2021-03-13T01:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-03-04T15:11:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-02T17:40:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2021-01-29T01:40:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-06T12:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-12-04T16:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2020-12-01T15:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-01T15:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-24T16:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2020-11-23T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-16T01:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-06T13:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2020-03-05T14:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-05T14:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-26T13:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-01-29T17:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2019-10-23T17:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2019-10-23T13:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2022-11-16T16:50:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2022-10-31T19:08:01.000Z — Custas (TPU 479)
2022-10-31T19:07:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-31T19:07:43.000Z — Custas (TPU 479)
2022-10-25T12:55:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-10-19T18:28:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2022-10-19T18:28:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}
```
2022-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-08-24T12:40:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2022-08-24T12:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2021-10-31T03:00:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2021-05-21T14:19:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

2021-04-09T13:11:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-05T15:59:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5893",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50020171120218240044 — Execução Fiscal · 2021-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 2ª Vara da Comarca de Orleans
TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJDFT — 00053452820178070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJSC — 50018222620218240044 — Execução Fiscal · 2021-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 2ª Vara da Comarca de Orleans
TJAC — 00032829320108010001 — Execução Fiscal · 2010-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 1ª Vara da Fazenda Pública
TJCE — 02016088820168060117 — Execução Fiscal · 2016-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
TJSC — 03000533220178240077 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici

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