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TJMT — 00002896720098110055

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1789f5e126a5a1921a0d156670e59f838be46f4cb5ff1aba8d672cdc801cc3bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-15 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09: Recebimento (TPU 132)
2024-02-09: Documento (TPU 581)
2024-02-09: Remessa (TPU 123)
2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2023-11-17: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-15T17:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-09T14:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-09T14:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-20T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-11T10:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-07-03T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-09-23T17:05:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-20T18:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-02T13:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T18:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-12T09:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-19T13:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T15:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T10:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-11T13:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T17:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T12:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T18:23:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T17:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T18:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T13:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
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2021-05-13T23:56:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-15T02:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
```

2021-05-17T00:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2021-05-18T17:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2023-07-13T17:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2023-10-23T12:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
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  }
}

2023-10-23T12:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2023-10-23T12:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2023-10-23T12:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2023-10-23T12:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2023-10-23T12:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2023-11-17T11:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2024-02-09T14:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2024-02-09T15:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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  }
}

2009-03-09T14:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2009-03-17T19:30:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198609520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJMG — 50030143920168130702 — Recurso Especial · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00198414119968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJPB — 00006639320058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
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TJRS — 00050248720158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
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