TJRS — 00069872420198210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5955e2d284111988580a1ec51c78ea954d114b28780d7cae1952d0e16bdb1f41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-01T17:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-06T08:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-28T14:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-07T10:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-19T08:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-06T14:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T09:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T17:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25T10:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T09:12:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-18T09:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T09:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T09:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T09:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T09:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T10:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T11:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-27T17:10:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-27T17:10:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-15T15:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Gabinete da Vice-Presidência
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada