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TRE-AL — 06008655620206020018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0ab6c5322955a01af9755bcde3011803d42936f192fdc0ad792e96fb4f809b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-26: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-11-26: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-11-24: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-11-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-15T17:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T10:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T12:50:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T12:50:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T12:50:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T11:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T11:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T11:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T09:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T07:44:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-20T12:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-17T11:02:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T07:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-24T10:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-24T12:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-24T12:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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```

2021-08-31T14:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-08-31T22:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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```
2021-09-03T02:35:16.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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```
2021-09-03T02:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2021-09-07T02:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T17:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T12:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2021-10-20T12:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2021-10-26T02:34:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-11-18T10:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2021-11-24T11:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-26T02:25:55.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-12-01T02:24:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-12-01T02:24:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2021-12-01T02:24:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2021-12-01T08:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2021-12-13T23:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```
2021-12-13T23:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2020-12-15T17:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002085920206180054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
TSE — 06003418120206100068 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002080420246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-PI — 06001927720246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06006375220246270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-SE — 06005577520206250019 — Recurso Eleitoral · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06005956320206250027 — Recurso Eleitoral · 2023-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06002712320206200024 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 24 ª ZONA ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada