TJRJ — 00043826120208190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d86116fafef798ab5d747bc7505fe9716abfb80c4ee1724ac69d4be7e3e4923d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-17T15:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-14T14:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-25T18:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-22T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-09T17:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-28T11:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-24T12:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-16T15:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-24T08:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-24T23:20:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-24T23:20:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-28T00:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-28T00:18:18.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-03-28T14:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28T17:57:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-08T17:57:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-24T12:01:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-02-27T14:31:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-10T14:31:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-19T13:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-29T11:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-29T11:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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