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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT4 00008629320105040030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a19a3233732d4099efb663e0d227c0adae3096a41948fb180d334f745c8ea55

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 6a19a3233732d4099efb663e0d227c0adae3096a41948fb180d334f745c8ea55
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: 6a19a3233732d4099efb663e0d227c0adae3096a41948fb180d334f745c8ea55
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 509 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-11-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438
  4. 2015-11-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439
  5. 2018-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/454
  6. 2018-12-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/459
  7. 2018-12-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  8. 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  9. 2026-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  10. 2026-04-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  11. 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  12. 2026-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413
  13. 2026-08-20 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  14. 2026-08-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  15. 2026-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  16. 2026-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  17. 2026-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427
  18. 2026-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/432

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2013-08-23 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-11-18 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/438
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-11-18 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/439

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T01:08:29.103000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100908000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a19a3233732d4099efb663e0d227c0adae3096a41948fb180d334f745c8ea55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 509 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-08 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-29
Conclusão (TPU 15101)
2026-08-29
Conclusão (TPU 15101)
2026-08-29
Conclusão (TPU 51)
2026-08-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Horas Extras | Estabilidade Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 509. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2011-07-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  13. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2012-10-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2013-08-23T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  40. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.