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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00133908620038260566

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 05 CIVEL DE SAO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5941fdf332851715097884a7726a1836bad917e9ea6c5acf4d668d96170f4fd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-08-04 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-12-12 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-03-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:48:36.521082507Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030514155329
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5941fdf332851715097884a7726a1836bad917e9ea6c5acf4d668d96170f4fd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-04 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-12-12
Apensamento (TPU 135)
2019-08-16
Definitivo (TPU 246)
2014-01-29
Petição (TPU 85)
2013-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-09
Recebimento (TPU 132)
2013-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-25
Recebimento (TPU 132)
2013-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-08-04
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-08-04T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2013-04-22T09:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2013-04-25T10:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-08-08T09:18:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-08-09T12:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-09-13T17:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-01-29T10:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-08-16T17:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2023-12-12T15:00:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2024-03-07T12:45:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.