TJRJ — 00031634720198190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d8fc896b2e0d165fa34ac74a87efef81ce24940ad3885e8b1013f101c020fc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2021-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-22
Definitivo (TPU 246)
2021-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-07
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-09-16
Confirmada (TPU 12266)
2019-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-16
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T16:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-05-22T15:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2019-07-08T11:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2019-10-29T15:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
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        "codigo": "63302",
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      }
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  5. 2019-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
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      }
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  6. 2019-08-16T14:39:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  7. 2019-08-16T14:39:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2019-09-03T11:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "63302",
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  9. 2019-09-03T18:02:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "63302",
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      }
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  10. 2019-09-16T00:50:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  11. 2019-10-29T15:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  12. 2019-10-29T15:55:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  13. 2019-11-06T18:08:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  14. 2019-11-07T01:58:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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    }
  15. 2020-01-17T17:43:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
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  16. 2021-12-22T12:47:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  17. 2021-12-22T15:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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