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TRE-RN — 06002701720206200031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46f633423f201dc3509cfa9d34bf5cbf4f7429e8304502babb6833b607c28097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29: Definitivo (TPU 246)
2024-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29: Reativação (TPU 849)
2024-01-29: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-28: Reativação (TPU 849)
2022-06-28: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-28: Definitivo (TPU 246)
2022-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-26T03:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-25T23:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T13:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T20:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T09:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T23:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T22:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T22:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-09T10:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T02:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-08T13:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T09:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-06T09:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-06T09:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-08-07T02:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-09T02:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-17T14:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43754",
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2021-11-17T15:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
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```
2021-11-17T15:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-19T02:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
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  }
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```

2021-11-19T02:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-11-25T02:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-25T02:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-25T02:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-21T12:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
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```
2021-12-21T12:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
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  }
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```
2022-01-22T02:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
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```

2022-01-22T02:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
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  }
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2022-05-23T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-06-07T11:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2022-06-07T12:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
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  }
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```
2022-06-17T14:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-17T14:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-06-21T03:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-06-21T03:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-21T03:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43754",
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2022-06-21T03:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-21T03:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-21T03:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002351920206180094 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-MG — 06000080320246130070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino
TRE-TO — 06008275420246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003257520246200047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003167820206200007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004354420206040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004566420246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003218920206200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL

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