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TRF4 — 00071078920004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f1c018758e4fb1c545e72e060f8e04eeea9eab47ca3b3e5615befc5216807d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-03 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-05-14: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-27: Confirmada (TPU 12283)
2018-09-13: Confirmada (TPU 12283)
2018-04-24: Confirmada (TPU 12283)
2018-04-02: Recebimento (TPU 132)
2018-03-27: Remessa (TPU 123)
2018-02-27: Recebimento (TPU 132)
2018-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-27: Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T15:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T17:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T15:25:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2017-09-21T14:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T19:19:46.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2015-12-17T14:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-14T13:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-09T13:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-01T18:23:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-18T12:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-23T14:13:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T13:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-16T14:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-01T12:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-17T12:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-10T18:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-05T13:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-27T20:21:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-10-16T14:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-07T14:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T19:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T14:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-23T14:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-04-23T14:10:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T14:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T16:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T12:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T12:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T19:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-12T19:12:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-08T12:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-26T15:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-25T13:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-20T15:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T14:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T00:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-07T14:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-31T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2013-05-31T15:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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}

2013-04-08T12:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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