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TRE-ES — 06003958820206080040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d343e58b63ce07d23cadbdd32a9c043d8ce7929f60ec5e6c2d7f795259fc92df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29: Definitivo (TPU 246)
2023-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Documento (TPU 581)
2023-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Publicação (TPU 92)
2023-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18: Recebimento (TPU 132)
2023-05-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T19:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-10-26T16:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T09:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T15:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T15:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T11:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T14:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-24T14:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-28T02:28:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-28T02:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-15T16:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T19:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T09:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T09:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T09:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-25T09:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T09:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-25T09:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
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2021-02-19T13:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-23T17:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-04-23T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-04-23T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-04-26T13:42:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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}

2021-04-27T02:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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```

2021-04-27T02:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-01T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-01T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-15T15:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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2022-06-15T15:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-15T15:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
}
```
2022-06-20T03:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2022-06-20T03:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
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}
```
2022-06-20T03:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2022-06-20T03:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-20T03:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-20T15:42:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-05-03T16:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T14:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-11T19:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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