TJAM — 04361360320248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73e73083a0e4c66bb98ce44258bca64d8d7348bdf7326ae9f53342a38f0ac43c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Práticas Abusivas | Indenização por Dano Material | Perdas e Danos | Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Ver outros registros do assunto TPU 11811
- Ver outros registros do assunto TPU 7780
- Ver outros registros do assunto TPU 7698
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
Movimentações públicas
- 2024-02-16T11:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-02-16T11:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-02-27T10:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-02-27T10:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-02-27T10:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-04T14:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-27T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-04T13:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-23T10:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-23T10:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-05-14T09:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-05-15T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-05-15T10:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-05-15T10:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-06-07T10:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-06-14T00:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-06-27T00:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-07-10T08:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-07-10T08:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-07-10T08:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-07-10T08:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-07-10T09:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-28T09:57:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-03-15T09:54:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-19T12:14:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-29T15:21:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-06-13T08:55:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } } - 2024-06-20T11:09:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85038", "nome": "21ª Vara do Juizado Especial Cível" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAM — 05956312020238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-09-04 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70069127220188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-02-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 50043489320198130382 — Recurso Especial · 2021-12-09 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000105320268160053 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TJAM — 06253747520238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-10-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70011399620168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-02-15 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00149447020198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00151733520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Práticas abusivas: o rol de condutas vedadas ao fornecedor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 39 do CDC: práticas abusivas e venda casada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada