Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSP 00000497620108260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70acae1d4decc483eaae43d8f1f3f3114ac82882fdb7b84c8ba8024ee81d8dec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2013-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2013-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2013-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2014-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2014-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2014-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  9. 2014-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2015-02-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  11. 2015-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  12. 2015-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  13. 2015-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2015-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2015-10-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2015-10-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2015-11-10 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2020-03-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-05 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-10
Definitivo (TPU 246)
2015-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-06
Petição (TPU 85)
2015-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-10
Publicação (TPU 92)
2014-11-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2010-01-05T10:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2010-01-05T11:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-01-05T11:36:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-01-06T18:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-01-14T11:58:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-01-14T11:59:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  11. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2010-01-25T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-02-01T11:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-02-01T11:54:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-02-04T10:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  22. 2010-07-28T15:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-08-27T10:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2010-10-19T17:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2010-10-27T09:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-10-27T11:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-11-04T16:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.