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TRE-BA — 06000406920266050196

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 196 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80edcc0895646a54edfb848a78b3549765d996fc4faeedacbdc6c5645a7028e5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-07-12T08:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-13T11:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T08:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T09:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T10:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-06T10:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-06T10:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-11T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T00:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T10:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T10:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T10:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-19T16:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-19T17:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T08:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-20T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2026-08-20T08:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16879",
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```
2026-08-20T14:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2026-08-21T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-08-21T00:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16879",
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  }
}
```

2026-08-25T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-25T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-25T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-08-25T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-26T09:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16879",
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2026-09-01T09:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-01T09:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-01T09:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
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  }
}
```
2026-09-01T09:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
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  }
}
```
2026-09-01T12:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
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  }
}
```

2026-09-02T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
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  }
}

2026-09-02T00:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-02T13:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-08T13:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-08T13:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-09T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-09T00:37:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-09T00:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
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  }
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2026-09-09T00:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-09T09:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-12T08:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-15T08:35:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-07-15T08:35:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-17T11:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-17T11:03:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-09-01T09:23:06.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-09-01T09:23:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-09-09T09:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
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  }
}

2026-09-09T09:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

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