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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00034010820118260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e024779d62f0859cab85299f7befe1e0d8c89334202335424750ee3ca44d75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2017-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2019-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  5. 2019-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  6. 2019-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  7. 2019-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  8. 2019-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  9. 2019-01-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  10. 2019-03-22 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  11. 2019-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  12. 2019-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  13. 2019-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  14. 2019-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2019-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  16. 2024-06-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  17. 2024-06-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  18. 2024-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-26 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-16 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T19:46:51.629084104Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-03-09T15:14:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a9e024779d62f0859cab85299f7befe1e0d8c89334202335424750ee3ca44d75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-09 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19
Definitivo (TPU 246)
2024-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Publicação (TPU 92)
2019-08-23
Remessa (TPU 123)
2019-08-21
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-09T16:09:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-10T09:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-03-10T10:45:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-03-11T17:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-03-14T10:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-14T10:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-03-18T16:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-03-18T16:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-18T16:14:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2011-03-21T11:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-03-21T11:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-03-21T11:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-03-21T17:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-03-21T17:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-03-21T17:04:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-03-23T09:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2011-03-23T10:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-03-23T10:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-24T10:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2011-03-24T10:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-04-14T09:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-04-14T10:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-05-06T15:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-05-06T15:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-05-06T15:03:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.