Ação Penal - Procedimento Sumário — Esbulho possessório — TJSP 00016897220128260127
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8512a9efd0e949a177c980b5aec589fbd5c6e3d7b5076402a21b602353176a5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho possessório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-01-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-01-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-07-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-07-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-08-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-08-04 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2022-09-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-10-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2022-11-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-06-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2023-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-02-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-07 no assunto oficial «Esbulho possessório»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho possessório
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-01T17:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-13T12:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-13T12:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-14T16:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-03T14:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T14:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-21T15:05:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-31T10:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-31T10:41:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-01T10:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-14T16:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-14T16:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-23T11:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-26T15:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-26T15:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-17T09:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-20T14:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-20T14:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-12-14T12:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-03-02T14:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-16T12:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-27T15:35:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2013-08-29T11:58:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-19T11:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2013-11-01T09:39:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00049774120088260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 10067458820228260266 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITANHAEM
- TJRJ — 00063692620198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / BARRA DO PIRAI 2 VARA
- TJSP — 00036124420118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRJ — 00003663120198190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00009846020158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJAL — 07009262120168020042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / Pleno do Tribunal Justiça
- TJRR — 08014907420258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / JUIZ DAS GARANTIAS