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TJPA — 00002867420078140031

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE MOJÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9d3beaadf31e692680e8f4dd913e993bffcf99eb1118ef45dbd8c25c77db6a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-08 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-31: Conclusão (TPU 51)
2025-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26: Petição (TPU 85)
2025-06-26: Petição (TPU 85)
2025-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-12T13:29:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2016-05-23T16:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-07-07T10:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2022-09-14T07:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T07:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-20T11:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T08:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T10:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-05T10:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
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2023-06-29T14:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T14:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-20T13:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T05:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2023-08-24T05:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2023-10-20T19:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```

2025-06-12T11:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-12T11:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-06-26T09:54:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
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}

2025-06-26T10:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2025-07-13T03:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2025-07-13T03:40:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```

2025-07-31T17:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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2026-09-04T11:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```

2007-03-08T06:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
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}

2007-06-13T07:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2008-04-03T11:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
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}

2011-09-13T12:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2022-08-17T14:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
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}

2007-04-25T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
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}

2007-04-25T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2011-05-04T16:07:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2011-08-22T13:20:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2016-04-08T10:42:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2007-06-14T07:09:58.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-08-17T14:10:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2023-02-23T10:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2023-06-06T13:21:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2023-06-06T14:19:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2023-07-20T13:45:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1ª VARA - IUNA
TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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