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TJPE — 00000267520198171200

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1769bb4602743e5396ad83af4561fbb284d20d3e51860e5a01256d463dee665

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

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Movimentações públicas

2019-01-28T15:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2019-01-28T15:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-01-28T15:41:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-03-21T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-04-05T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7165",
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  }
}

2019-04-12T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-04-12T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-05-10T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
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2019-05-28T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-05-28T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-05-28T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-05-28T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-09-06T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-09-06T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-09-06T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-09-06T12:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-10-04T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2019-10-15T13:22:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-01-30T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-01-30T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-01-30T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-01-30T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-03-17T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-03-27T15:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-06-10T20:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-06-16T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-06-16T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-06-16T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-06-16T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-07-16T08:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-08-19T09:36:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-09-24T08:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-09-24T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-10-02T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-10-06T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-10-08T12:14:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-10-28T09:56:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2020-10-28T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2021-01-13T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2021-01-13T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
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2021-07-26T09:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
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2021-07-26T09:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
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2021-07-26T09:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T09:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T09:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T11:19:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-28T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T12:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T11:18:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-09-30T15:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T13:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T11:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T13:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-11T13:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
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2020-08-19T09:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
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2020-10-29T09:01:00.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-26T09:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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