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TJRJ — 00031143520218190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9263cf3fb53779b284c573dc103f95960a557428d336b0e82cd20cef73052c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-09 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-23
Conclusão (TPU 51)
2022-12-08
Petição (TPU 85)
2022-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-09T14:21:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-19T20:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-12-20T09:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-24T11:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-12-08T13:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-02-23T13:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-05-16T15:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-02-23T13:41:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2023-02-27T14:18:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2023-03-10T14:18:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2023-05-19T14:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-05-26T17:53:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-05-26T17:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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