TJSC — 03000135020178240077

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de UrubiciGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 576a4d5976714e66d59a042c016026b1777cb28b00797f2c492da816dac6787e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-11-21
Documento (TPU 581)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Documento (TPU 581)
2020-09-21
Custas (TPU 479)
2020-09-21
Documento (TPU 581)
2020-09-21
Documento (TPU 581)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Remessa (TPU 123)
2020-09-21
Documento (TPU 581)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2020-11-21T02:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  2. 2020-10-06T14:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2020-09-21T17:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  4. 2020-09-21T17:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2020-09-21T17:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2020-09-21T17:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-09-21T17:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  8. 2020-08-12T16:23:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2020-08-12T16:22:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-08-06T01:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-08-02T04:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
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  12. 2020-01-22T12:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
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  13. 2019-11-27T15:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2019-11-27T13:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
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  15. 2019-11-20T18:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2019-11-20T18:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-11-20T18:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2019-11-20T15:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  19. 2019-11-20T15:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  20. 2019-11-18T14:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  21. 2019-10-23T17:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  22. 2019-10-22T16:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  23. 2019-10-14T15:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  24. 2019-09-13T04:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  25. 2019-09-03T17:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  26. 2018-11-14T17:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  27. 2018-11-14T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  28. 2018-11-14T13:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  29. 2018-11-14T13:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  30. 2018-11-12T15:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
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  31. 2018-11-12T13:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  32. 2018-09-06T01:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  33. 2018-08-27T18:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  34. 2018-08-27T18:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  35. 2018-06-16T02:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  36. 2018-05-16T16:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  37. 2018-05-16T16:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  38. 2018-05-16T16:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  39. 2018-05-16T16:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  40. 2018-01-25T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  41. 2018-01-15T20:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  42. 2018-01-15T13:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  43. 2017-12-13T15:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  44. 2017-11-06T01:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  45. 2017-10-27T15:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  46. 2017-09-01T16:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  47. 2017-09-01T16:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  48. 2017-06-06T14:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  49. 2017-06-06T14:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  50. 2017-06-06T13:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  51. 2017-06-01T18:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  52. 2017-05-15T17:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  53. 2017-05-09T16:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  54. 2017-03-10T16:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  55. 2017-02-15T09:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  56. 2017-02-06T17:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  57. 2017-02-06T17:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  58. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  59. 2017-01-24T18:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  60. 2017-01-17T15:57:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  61. 2017-01-17T15:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  62. 2021-04-18T15:23:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  63. 2020-10-16T14:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  64. 2020-09-21T17:32:45.000Z — Custas (TPU 479)
  65. 2020-08-03T16:31:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  66. 2020-08-02T04:15:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  67. 2019-11-20T18:45:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  68. 2019-08-21T16:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  69. 2018-11-12T13:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  70. 2018-08-27T18:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  71. 2018-01-15T20:27:18.000Z — Cálculo (TPU 16)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  72. 2017-10-27T15:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  73. 2017-09-04T13:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  74. 2017-09-04T13:42:11.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  75. 2017-09-01T16:49:13.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  76. 2017-06-08T15:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  77. 2017-06-01T18:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  78. 2017-05-17T16:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  79. 2017-03-30T15:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }
  80. 2017-01-20T18:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5893",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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