TRE-MS — 06000575920226120032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 912fca1ac571e06d2c2c665656b84ef6c6f1a169c578dd02bfdfd662e9011d0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2024-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral | Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-25T14:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000452920266240078 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08014459220258230045 — Execução da Pena · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-GO — 06000379720236090038 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-MS — 06000562920216120026 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TJRR — 08014454720258230060 — Execução da Pena · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08014518820248230060 — Execução da Pena · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-PR — 06000395820256160117 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TJPR — 00000169720258160149 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TJPR
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO