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TJRR — 08014518820248230060

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4dd4411efc71b3ba04865ed0402bbb550c2ddce6d23806c474f99bd3f5332a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02: Definitivo (TPU 246)
2025-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-08-21: Petição (TPU 85)
2025-08-13: Recebimento (TPU 132)
2025-08-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo de Não Persecução Penal | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-02T10:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-08-01T10:46:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T11:21:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-10T11:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-12-10T11:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-12-10T11:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-10T09:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-13T11:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-03T10:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-11T11:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-06T08:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-12T11:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-02T09:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-02T09:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-02T09:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-09T11:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-09T11:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T11:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-09T11:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T11:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-05T11:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T11:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T16:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T10:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T09:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-06T10:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T19:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-01T10:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-13T10:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T09:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T16:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T16:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-02T16:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-02T16:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-02T16:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-02T16:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-09-02T16:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-15T22:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014454720258230060 — Execução da Pena · 2025-09-02 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRR / TJPR
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