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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002497920158250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c02789f6d5c611881a84a9264b4bf2633ea033a7438e855a03062d674c6432d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-07-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-09-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-09-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
(TPU )
2015-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-11
Definitivo (TPU 246)
2015-09-10
Conclusão (TPU 51)
2015-09-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-09-09
Audiência (TPU 970)
2015-07-31
Decisão (TPU 3)
2015-07-31
Audiência (TPU 970)
2015-07-13
Documento (TPU 581)
2015-07-09
(TPU )
2015-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-09T10:23:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-31T11:15:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-02-11T09:47:09.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-09T18:58:05.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-30T11:31:33.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-23T14:27:04.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-23T14:24:55.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-15T13:43:46.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-20T12:51:02.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-03T11:32:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-11T11:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-09-11T11:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-09-10T10:28:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  14. 2015-09-10T10:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-07-31T11:18:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-07-13T11:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-06-30T16:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-06-25T10:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-06-25T10:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-06-18T12:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-17T08:25:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-06-15T15:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-06-15T15:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-06-12T12:30:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-06-12T12:29:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-06-01T07:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-27T13:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-05-25T08:37:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-05-20T12:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.