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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00015508220138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bab5ee43ec9734537ff3e92cff82a8be74fa498164e4e6b44967320a1f458e86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  2. 2013-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2013-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2013-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2013-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2014-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2015-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2015-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2016-02-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2016-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:26:15.515000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130821120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bab5ee43ec9734537ff3e92cff82a8be74fa498164e4e6b44967320a1f458e86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-21 a 2016-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-12
Documento (TPU 581)
2016-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-02-25
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T12:14:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-06T12:37:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-11-07T09:01:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-11-28T11:15:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-10-11T10:02:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-10-23T23:11:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-09-19T08:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-13T11:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-13T10:41:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-04-11T18:12:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-15T08:18:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-12-14T09:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-12-11T11:41:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-10-01T13:33:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-09-03T10:14:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-18T16:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-05-12T16:27:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-06T09:43:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-27T11:21:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-03-20T13:03:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-01-15T13:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-01-02T20:15:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-10-21T09:44:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-02T13:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-10-02T10:48:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-09-30T10:25:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-08-20T08:10:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-07-03T09:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-06-08T13:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-04-30T11:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-04-04T14:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-01-14T15:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-11-26T12:00:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-11-08T12:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-10-30T08:40:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-10-24T13:27:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-10-14T11:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-10-10T11:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-08-21T17:57:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-09-06T08:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.